No rastro do estaleiro

Oposição e TCU querem investigar desdobramentos do contrato

 assinado por Dilma e ISTOÉ revela novo documento sobre as 

fraudes no Estaleiro Rio Grande

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

As investigações sobre a participação do Estaleiro Rio Grande no escândalo do Petrolão ganharam uma nova dimensão na última semana. Depois de ISTOÉ revelar que a presidente Dilma Rousseff assinou como testemunha o contrato para o início das obras que deram início ao estaleiro, tanto a oposição como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União passaram a se empenhar para esmiuçar todos os detalhes que cercam o estaleiro e seus inúmeros contratos. Na semana passada, além do documento assinado por Dilma e pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, hoje preso pela Polícia Federal, a reportagem de ISTOÉ trouxe o depoimento de um ex-funcionário da Petrobras que, sob o compromisso de ter a identidade preservada, contou as falcatruas feitas em todos os negócios envolvendo o estaleiro. Agora, novos documentos obtidos por ISTOÉ revelam como foram feitos de forma irregular aditivos milionários que permitiram um desvio de aproximadamente R$ 500 milhões.

O primeiro aditivo de R$ 150 milhões feito ao contrato assinado por Dilma foi aprovado pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco. Réu confesso na Lava Jato, Barusco foi quem afirmou aos procuradores que, dos R$ 100 milhões desviados do contrato do Estaleiro com a Engevix para construção de navios-sonda, R$ 40 milhões foram parar nos cofres do PT. Nos novos documentos aos quais ISTOÉ teve acesso chama a atenção uma análise jurídica da Petrobras a respeito do aditivo. O relatório mostra que a equipe da Petrobras fez ressalvas à ausência “de uma definição precisa quanto aos motivos que justificariam esse acréscimo”. Ainda segundo o relatório, “tal indefinição poderia suscitar questionamentos dos órgãos de controle de que a pretendida alteração estaria tornando os contratos de fornecimento mais vantajosos para a WTorre, em ofensa aos princípios da licitação, com uma espécie de adiantamento de valores que ainda não se sabem serem devidos”. O documento foi assinado pelo gerente jurídico de Serviços Luiz Carlos Delfim, a gerente jurídica de Engenharia Mariana Fernandes da Silva, e pelos advogados Pedro Henrique Sellmann e Daniele Varanda.

Para o procurador junto ao TCU Marinus Marsico, o aditivo aprovado por Barusco é “equivalente a um cheque em branco”. “Precisamos averiguar se essa contratação foi econômica, eficiente e se seguiu os parâmetros legais”, disse à ISTOÉ. Orçada originalmente em R$ 223 milhões e ampliada um ano depois para R$ 440 milhões, a construção de um estaleiro para fabricar plataformas semi-submersíveis (SS) e navios-sonda (FPSO) ultrapassou os R$ 840 milhões. O processo licitatório foi terceirizado pela Petrobras à corretora Rio Bravo DTVM, que depois passou à condição de gestora de um fundo imobiliário criado para captar no mercado os recursos para a construção. Segundo um ex-funcionário, a aprovação dos aditivos foi feita por pressão política de “caciques do PT”.

Marsico, do TCU, questiona a terceirização da licitação, cujo resultado foi o contrato assinado por Dilma, e a grande diferença entre o custo original do contrato e o valor pago ao final. “Esse contrato com o Estaleiro Rio Grande não vai escapar ao crivo do Tribunal”, avisa. Na semana passada, em nota encaminhada à reportagem, a Rio Bravo, gestora do fundo imobiliário, afirmou que todas as operações financeiras foram concretizadas e aprovadas pela Petrobras, dona de 99% das cotas do fundo e de 100% dos direitos econômicos.

Na última semana, PSDB e DEM prepararam requerimentos de convocação dos envolvidos e solicitação de toda a documentação da obra. “A CPI tem que abrir uma linha de investigação exclusiva para ver até onde vai a responsabilidade de Dilma”, disse à ISTOÉ o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Para o deputado, a assinatura da então ministra da Casa Civil seria “uma sinalização” a integrantes do esquema do Petrolão “de que ali estava um negócio do interesse do partido”. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, lembrou que o nome de Dilma já foi citado 11 vezes em depoimentos dos delatores da Lava Jato. Para ele, a assinatura de Dilma no contrato do estaleiro “não faz nenhum sentido republicano”.

Fotos: Divulgação; Givaldo Barbosa/Ag. o Globo