Com uma trava de 35%, a correção do IPTU para os imóveisresidenciais ficou em torno de 14,7%, considerando o desconto recebido pelo contribuinte após o recadastramento. A informação e as mudanças na cobrança foram divulgadas ontem pelo prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, no Palácio Thomé de Souza. Este ano o carnê de pagamento será extinto e a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), a prefeitura de Salvador começará a enviar os boletos de IPTU.
Enquanto os imóveis residenciais têm aumento de até 14,7%, independente da área do metro quadrado, os empresariais podem variar de 27,5% até 240%. Os terrenos de até 300 m² terão um reajuste de 27,5%, já as propriedades que ultrapassam mil m² pagarão um valor de 154,9% a mais. No total, o número de imóveis cadastrados passou de 652 mil para 917 mil. Cerca de 340 mil propriedades de valor venal de até R$ 80 mil estão isentos dos tributos. Houve um crescimento de 53% na isenção em relação ao ano passado, o que representa uma média de 75 mil imóveis isentos a mais.
De acordo com o ACM Neto, a partir dos critérios usados no processo de cadastramento/recadastramento pode-se afirmar que este ano o IPTU fará mais justiça fiscal e social. “Quem pode pagar mais, paga mais. Quem pode pagar menos, paga menos e quem não pode pagar, não paga. Ampliamos a base dos cadastrados a partir de parceria com Embasa e Coelba e podemos afirmar com certeza de que só receberá o boleto o contribuinte que, realmente, tem que pagar o IPTU”, garantiu o gestor municipal.
Os vencimentos da primeira parcela serão entre 1º e 28 de fevereiro, sendo que os contribuintes que escolherem a data serão respeitados. “Pedimos às pessoas que se organizem para efetuar opagamento à vista, pois nos permite organizar os projetos e as ações da cidade”, disse Mauro Ricardo, ressaltando que o pagamento também pode ser feito, através de débito automático. Para 2014, a Prefeitura estima uma arrecadação de R$ 500 milhões, maior que ano passado. “O cidadão precisa ter consciência e o desenvolvimento da cidade depende de cada um. Se a gente quer uma cidade mais organizada, com saúde pública, mobilidade de qualidade é necessário pagar o IPTU, agora, totalmente ajustado com a realidade sócio-econômico de cada um ”, disse ACM Neto.
Prefeito afirma que a classe média tem que contribuir
Apesar dos reajustes, o prefeito e o secretário municipal da fazenda afirmaram que todas as mudanças foram feitas com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte. Entre as vantagens do boleto de pagamento estão a diminuição da possibilidade do contribuinte confundir o pagamento entre as parcelas; eliminação dos casos de cobrança de acréscimos moratórios por pagamentos feitos por engano; redução da possibilidade de esquecimento de pagamento e erro da autenticação das parcelas.
De acordo com o prefeito democrata, o objetivo da mudança é oferecer máxima transparência à população, o que pode refletir em um maior número de contribuição. “O conceito é permitir que o cidadão tenha acesso a toda informação e com esse nível de transparência, o pagamento do IPTU pode aumentar”, afirmou. O prefeito ainda contou que tem planos audaciosos para a cidade e projetos de obras. “A prefeitura pretende fazer muito mais pela cidade, mas é fundamental que todos façam sua parte. As pessoas já estão sentindo a mudança. Tivemos muitos avanços e a cidade está melhorando cada vez mais. Temos um projeto com um conjunto de obras”, disse. “Muita coisa já mudou e melhorou”, completou Mauro Ricardo.
Questionado se há temor de desgaste com a população, sobretudo, a classe média em relação ao reajuste, o prefeito foi taxativo. “Não fui eleito para tomar decisões fáceis e sempre simpáticas. Não me preocupo com o desgaste. O cidadão não terá choque com o reajuste, pois foi tudo calculado com justiça. Todos, inclusive a classe média, precisa se conscientizar que todos têm que participar da contribuição”, disse o democrata. Neto ainda disse que a ampliação do número de isentos não preocupa a prefeitura. “É uma conquista popular porque tem trabalho de justiça social”, garante.
Orlando Matos: Políticos são todos iguais, deveria haver uma lei que para punir político que promete mais não cumprem.
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